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Sumé terá que realizar campanha contra o trabalho infantil no período junino

O município de Sumé, no Cariri paraibano, terá que realizar, pelos próximos quatro anos, campanhas educativas de combate à exploração da mão-de-obra infantil durante o período junino. O Ministério Público do Trabalho em Campina Grande moveu uma Ação Civil Pública por meio do procurador Marcos Almeida e pedia uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil. Várias inspeções foram realizadas na feira livre de Sumé, onde foram flagradas crianças e adolescentes trabalhando.

Segundo o procurador do Trabalho Raulino Maracajá – que também participou das inspeções – é comum a presença de meninos e meninas atuando no local.

Foi celebrado um acordo entre o município e o MPT, por meio do procurador Raulino Maracajá. Com esse acordo, o valor referente ao pedido de dano moral coletivo, R$ 200 mil, foi revertido na realização das campanhas.

O procurador lembrou que é muito comum em feiras livres do interior do Estado a presença de jovens menores de 18 anos trabalhando, transportando mercadorias e vendendo produtos.

“A exploração do trabalho precoce ocasiona evasão escolar e analfabetismo funcional, prejudicando o crescimento físico e o desenvolvimento psíquico da criança e do adolescente”, disse o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá.

Acordo

Com o acordo, a prefeitura de Sumé também está obrigada a: firmar acordo judicial com os comerciantes das feiras livres da cidade para coibir a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, retirar a permissão do comerciante que explorar mão-de-obra de menores de 18 anos, além de realizar fiscalizações periódicas (a cada três meses) e produzir relatórios das mesmas, encaminhando ao MPT qualquer caso de exploração identificado.

Segundo Raulino Maracajá, os comerciantes de Sumé também assinaram um documento se comprometendo a não contratar e nem explorar mão-de-obra infantil.

Campanha pede apoio da sociedade nas redes sociais

O MPT está com uma campanha nacional de combate à exploração do trabalho infantil e pede o apoio de toda a sociedade por meio das redes sociais. Voltada para o ambiente online, a campanha busca o engajamento dos internautas, incentivando-os a postar a ‘hashtag’ “ChegadeTrabalhoInfantil” em seus perfis, como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

A campanha, apoiada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), foi desenvolvida pela agência Bretas Comunicação/B52 com o uso de verbas oriundas de acordos firmados com empresas do interior e da Grande São Paulo. Os artistas e esportistas que participam da iniciativa não cobraram cachê.

 ClickPB