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| (Foto: Divulgação/Polícia Federal) |
A Justiça
rejeitou, nesta quarta-feira (9), pedido do Ministério Público Federal de
suspensão da validade da prova de redação do Enem 2016 por suspeita de
vazamento. A decisão é do juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça
Federal no Ceará e tem caráter liminar (provisório). O Ministério Público
Federal no Ceará disse que vai recorrer da decisão.
“A meu ver, não
houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação
do Enem-2016. A divulgação certa do tema apenas no início da prova assegurou
que a capacidade de elaboração individual de texto escrito concatenado fosse
medida efetivamente a partir e no tempo de duração da redação, em igualdade de
condições para todos os candidatos”, afirma José Vidal Neto na decisão.
De acordo com o
juiz, “a redação do candidato que teve acesso antecipado ao tema da redação,
por causa de conduta criminosa individualizada, há de ser microscopicamente
anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa. No mais, não há nenhuma razão
para anular a prova de todos os candidatos que se submeteram corretamente à
redação, suportando de forma integral e escorreita os efeitos do sigilo do
tema e se submetendo a todos os rigores
normalmente exigidos nesta etapa da seleção”.
MPF
O procurador Oscar
Costa Filho, autor da Ação, disse ao G1 que vai recorrer das decisão. “O juiz
entrou no mérito quando não era o momento para isso. Como pode dizer que não
houve vazamento do tema se ele não teve acesso ao processo da Polícia
Federal?”, questiona o procurador.
Além disso, o
MInistério Público Federal questionou a remessa da Ação para a 4ª Vara, quando
ela deveria ter sido diistribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal. “[A Ação]
que tramita perante o Juízo da 8ª Vara Federal o PJE nº 0814124-64.2016.4.05.8100 com as mesmas
partes da presente ação, e o mesmo pedido formulado nesta ação. O que difere
ambas as demandas é
apenas a causa de pedir, pois aquela se refere à não
aplicação da Teoria da Resposta ao Item – TRI às provas de redação, e a presente
versa sobre o vazamento do tema da primeira prova de redação ENEM 2016.1”,
argumenta o procurador.
Para o procurador,
houve vazamento do tema da avaliação e isso violou o tratamento isonômico que
dever ser assegurado aos candidatos. O procurador da República Oscar Costa
Filho entrou com a ação, no dia 7 de novembro, pedindo a anulação. De acordo
com o MPF, o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que
dever ser assegurado aos candidatos.
A prova de redação
foi aplicada no último domingo (6). A Polícia Federal prendeu candidatos no
Ceará e no Amapá flagrados com o tema do exame do Enem neste domingo (6).
Ações
O MPF-CE já teve
um pedido de suspensão do Enem 2016 negado pela Justiça Federal quando
solicitou, na quarta-feira (2), a suspensão das provas no país, após o
Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para participantes que
fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino
médio e contra a PEC do teto dos gastos.
Flagrante em
Fortaleza
Na capital do Ceará,
a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e o texto da redação
pronto para ser transcrito dentro das investigações da operação Embuste. Ele
também recebeu o gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na
sala do exame. Para a delegada da Polícia Federal Fernanda Coutinho,
coordenadora de segurança do Enem no Ceará, a prova pode ter sido vazada. “Essa
prova foi vazada de alguma forma e, não sabemos como ainda, mas os gabaritos
chegaram a candidatos antes mesmo de o exame iniciar, isso é fato”.
A delegada disse
que, geralmente, o esquema de fraude do Enem tem um “candidato piloto”, que faz
a prova e informa as respostas para outro, que repassar o gabarito. Mas, neste
ano, a Polícia Federal obteve informações de que os gabaritos foram divulgados
no horário da prova e antes, por meio do aplicativo WhatsApp.
Operações
Neste domingo (6),
segundo e último dia de provas do Enem, a PF fez duas operações para combater
fraudes em oito estados. Ao todo, 14 pessoas foram presas. Na operação chamada
Jogo Limpo, a PF informou que foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão.
Na operação
denominada Embuste, a polícia desmontou uma quadrilha que transmitia respostas
da prova para candidatos de três estados – Minas Gerais, Bahia e Ceará. Foram
cumpridos 28 mandados, sendo quatro de prisão temporária. De acordo com a PF, a
maioria dos candidatos que recorreram à fraude pretendia ingressar em cursos de
medicina.
Com G1
