A ‘novela’, envolvendo o
transporte escolar de universitários em Pombal, teve mais um capitulo e os
estudantes conseguiram uma vitória judicial. A juíza da comarca, Dra. Candice
Queiroga titular da 1ª Vara da Comarca de Pombal, deferiu uma ação civil pública
proposta pelo Ministério Público local, contra a Prefeita Polyana Dutra (PT),
determinando que a gestora disponibilize transporte escolar abastecido para os
universitários de Cajazeiras, Sousa e Patos, a partir da próxima segunda-feira
(07/11), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 300 mil, a
incidir pessoalmente sobre o patrimônio da gestora. A informação foi revelada
pelo blogueiro Clinton Medeiros e pela HW Comunicação.
Diante do exposto determina que
o Município de Pombal restabeleça, a partir do dia 07 de novembro de 2016, o
fornecimento do transporte escolar necessário, em veículos regulares e
abastecidos as suas expensas, para os estudantes universitários que estudam nas
cidades de Patos, Cajazeiras e Sousa, sob pena de incidência de multa diária no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada à quantia de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), a incidir pessoalmente sobre o patrimônio da Sra.
Prefeita Municipal de Pombal, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal pelo
crime de desobediência.
Em Pombal o município já tinha
descumprido uma TAC de 2015, onde propôs regularização para o transporte. Na
“Terra de Maringá” também a lei orgânica municipal dá amparo aos alunos. Na
Câmara Municipal da cidade, a Sessão Ordinária da última terça-feira (01/11),
os estudantes universitários encaminharam um ofício ao presidente da casa, o
vereador Josevaldo Feitosa (PSB), solicitando o uso da tribuna por dez minutos.
Foram diversos os protestos nas
ruas e na própria Câmara Municipal. Na última semana, a gestora comunicou que
só iria ceder o ônibus e que o combustível seria por conta dos estudantes que
teriam que desembolsar R$ 20,00 por semana, valor multiplicado por 52 que daria
R$ 1.040,00 por semana para arcar com o óleo diesel. Mensalmente cada um dos 52
estudantes teriam que arcar com R$ 80,00 o que equivale a R$ 4.160,00 por mês,
para abastecer o veículo.
Com PB Agora
