A secretária executiva de
Ciência, Tecnologia e Inovação, Francilene Procópio Garcia, está entre os 28
membros nomeados pelo presidente da República, Michel Temer, para compor o
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), instância máxima para assuntos
de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) no Brasil.
O decreto publicado no Diário
Oficial da União traz a composição do CCT para os próximos três anos, com
representantes da indústria, universidades e entidades ligadas aos setores de
ensino e pesquisa. Usuários e produtores de ciência e tecnologia e ministros de
Estado completam a composição do Conselho.
Francilene Garcia, que também
preside o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Consecti), participa nesta quinta-feira (10) da primeira
reunião do conselho, que acontece no Palácio do Planalto e será comandada por
Michel Temer, que exerce a função de presidente do órgão. O ministro da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações , Gilberto Kassab, atua como secretário-executivo
do Conselho.
Como membros natos do CCT
também estão os ministros-chefes da Casa Civil e do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e os ministros da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento; da Defesa; da Educação; da Fazenda; da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços; da Integração Nacional; de Minas e Energia; do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; das Relações Exteriores; e da Saúde.
CCT - Criado em 1996, o
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia é um órgão consultivo de
assessoramento superior da Presidência da República para formulação,
implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação, como fonte e parte integrante de planos, metas e prioridades de
desenvolvimento do país.
O MCTIC dispõe de
infraestrutura própria para ajudar o CCT no cumprimento de suas atribuições. Os
membros organizam-se em torno de comissões temáticas. Delas, participam não
apenas os conselheiros que as compõem, mas também empresários e dirigentes
públicos especialmente convidados. O Conselho reúne-se periodicamente, mediante
convocação do ministro. A última reunião do CCT foi realizada no dia 25 de
junho de 2014.
Secom
