O ex-presidente da Câmara e
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer
(PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique
Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no
processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.
Preso, em 19 de outubro, Cunha
é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na
África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Os advogados de Cunha
negaram as acusações e criticam o Ministério Público Fedederal (MPF), dizendo
que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no
esquema descoberto na Petrobras.
A convocação das testemunhas
faz parte da defesa prévia de Eduardo Cunha, protocolada no sistema da Justiça
Federal na noite de terça-feira (1º).
A defesa pediu que a denúncia
contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu também rejeição da acusação de
corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de
conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já
condenado pela Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas,
a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração
apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.
Ainda segundo os advogados, a
defesa não teve acesso a provas. "A falta da disponibilização, nos
presentes autos, da totalidade do material probatório leva ao cerceamento de
defesa e à impossibilidade de início do processo".
A convocação das testemunhas é
válida caso estes outros pedidos da defesa não sejam aceitos.
Veja a lista de testemunhas
Michel Miguel Elias Temer
Lulia: presidente da República
Felipe Bernardi Capistrano
Diniz: economista filho de ex-deputado Fernando Diniz (morto em 2009)
Henrique Eduardo Lyra Alves:
ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer
Antônio Eustáquio Andrade
Ferreira: ex-deputado federal
Mauro Ribeiro Lopes: deputado
federal
Leonardo Lemos Barros Quintão:
deputado federal
José Saraiva Felipe: deputado
federal
João Lúcio Magalhães Bifano:
ex-deputado federal
Nelson Tadeu Filipelli:
ex-deputado federal
Benício Schettini Frazão:
Engenheiro ligado à Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier
Bastos: ex-gerente da Petrobras
Sócrates José Fernandes Marques
da Silva: ex-engenheiro da Petrobras
Delcídio do Amaral Gómez:
ex-senador cassado
Mary Kiyonaga: ligada ao Banco
Merrill Lynch
Elisa Mailhos: ligada à empresa
Posadas Y Vecino
Luis Maria Pineyrua: ligados à
empresa Posadas Y Vecino
Nestor Cuñat Cerveró:
ex-diretor Petrobras e colaborar da Lava Jato
João Paulo Cunha: ex-presidente
da Câmara
Hamylton Pinheiro Padilha
Júnior: ex-diretor da Petrobras e colaborador da Lava Jato
Luís Inácio Lula da Silva:
ex-presidente
José Carlos da Costa Marques
Bumlai: pecuarista e um dos réus da Lava Jato
José Tadeu de Chiara: advogado
A prisão
No despacho que determinou a
prisão, juiz Sérgio Moro disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato
"não se esvaziou".
De acordo com o Ministério
Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do
processo e à ordem pública.
Além disso, os procuradores
argumentaram que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da
disponibilidade de recursos ocultos no exterior" e da dupla cidadania.
Cunha tem passaporte italiano e
teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem
estar em contas no exterior.
Moro é responsável pelas ações
da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado
com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou no dia 13 de
outubro o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esfera civil
Na Justiça Federal do Paraná,
Cunha responde também a uma ação civil de improbidade administrativa, movida no
âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os
réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da
Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.
Além de Cunha, são requeridos
na ação civil a mulher dele, Claudia Cruz, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz
Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.
Foto: Giuliano Gomes/PR Press G1
