Os vereadores da cidade de São
Sebastião de Lagoa de Roça aprovaram no final de setembro um reajuste de 100%
em seus salários para a legislação que começa em 2017. Com o aumento, o salário
passa dos atuais R$ 3,5 mil para R$ 7 mil, sendo que o presidente da Câmara vai
receber R$ 14 mil. O reajuste inclui o salário do prefeito, que passa de R$ 14
mil para R$ 18 mil. Enquanto isso, o salário dos servidores municipais está
atrasado, o que faz com professores estejam em greve há mais de dois meses e os
agentes de limpeza também parassem a coleta de lixo.
Os professores da cidade têm um
piso salarial de R$ 1.712, mas estavam sem receber desde agosto, sendo que o
salário mais atrasado foi pago na segunda-feira (10). Segundo informações do
sindicato, a categoria não recebeu os 11% de reajuste para equiparar o salário
ao piso nacional e os professores já recorreram à Justiça.
“Nós estamos enfrentando essa
luta desde o início do ano. Já temos um mandado de segurança a nosso favor, que
pede que a prefeita pague nossos salários até o quinto dia útil [de cada mês]”,
diz a professora AnaTalita Gregório.
Alunos com 90 dias de aulas
O município tem cerca de 11 mil
habitantes e os cerca de 130 professores fazem a quarta paralisação este ano,
fazendo com que mais de 1,5 mil alunos da rede municipal tenham tido apenas 90
dias letivos de aulas nas 19 escolas, a maioria na zona rural. Outros 1 mil
alunos já foram transferidos para escolas de outros municípios vizinhos. Com os
atrasos, o comércio da cidade também sente, já que a administração pública é
responsável por 65% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade.
“Perdemos alunos para os
municípios vizinhos, porque já é a quarta paralisação. Perdemos tanto para [as
escolas] do estado, quanto municípios vizinhos”, disse o professor Arnaldo
Gomes. “Por causa dessas greves, os alunos aprenderam quase nada porque atrasou
muito os alunos esse ano”, reclama o estudante da cidade, Saulo Davi, 13 anos.
Prefeita diz que não sanciona
Quatro dos nove vereadores da
cidade foram reeleitos e vão ser beneficiados pela medida. O presidente da
Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça disse que não iria se
pronunciar sobre o assunto. Em nota, a Câmara afirmou que cumpriu uma
determinação constitucional, aprovando o aumento no fim de um mandado para
começar a valer no seguinte. A nota também considera que a medida não extrapolou
os limites permitidos por lei, que é de 30% dos salários dos deputados
estaduais.
“O dinheiro do Fundeb não dá.
Tem que completar com o FPM, setenta, oitenta, as vezes até cem mil [reais]. E
os recursos não estão dando. Eles prepararam esse projeto pra mandar pra cá,
pra mim assinar, mas eu já vinha com convicção de não assinsar”, disse a
prefeita Socorro Cardoso.
A proposta agora segue para
sanção da atual prefeita, Socorro Cardoso, que não foi reeleita, mas diz que
não sabia do projeto dos vereadores e que não vai assinar o reajuste no salário
de prefeito.
Com G1