O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leo
Santana, defendeu hoje a capacitação dos prefeitos eleitos e reeleitos em todo
país, objetivando aperfeiçoar as administrações públicas municipais e preparar
os gestores quanto ao melhor manejo e conhecimento da lei de responsabilidade
fiscal, lei das licitações, improbidade administrativa, eficiência da gestão e
austeridade das despesas públicas.
Segundo Leo Santana, o processo eleitoral de 2016 demonstrou que a
população brasileira acredita pouco na maioria dos gestores, devido à falta de
uma política social adequada, morosidade nas respostas aos mais alarmantes
problemas que envolvem a saúde e educação, bem como a falta de honestidade e de
cumprimento de princípios constitucionais inalienáveis.
Ele destacou que em nenhum momento da historia do Brasil os
municípios estiveram tão fragilizados economicamente, mesmo depois da
Constituição de 1988, que os tornou “entes federados”, sem que isso tivesse
obrigado o governo central a aparelhá-los e prepará-los para caminharem com as
“próprias pernas”, sem falar da criação desnecessária de inúmeros outros
municípios, dividindo ainda mais os parcos recursos federais que são repassados
mensalmente.
“Hoje temos 5.564 municípios, transformados num verdadeiro
canteiro de obras inacabadas, pouca reserva de recursos hídricos (no país das
águas), a maioria sem plano de saneamento básico, sem aterros sanitários,
mergulhados em dívidas impagáveis com o INSS, falta medicamentos, sem médicos,
poucas creches, péssimo sistema de transporte escolar, sem fardamento e pouco
compromisso com as populações”.
O presidente da Ubam lamentou o agravamento da crise econômica e
chamou a atenção para um caos maior ainda que possa se instalar nas cidades,
por conta da retração da economia e os baixos indicadores de crescimento,
sobrando a conta para os municípios. que possuem maior responsabilidade social.
“É preciso se desmanchar os palanques e se arrefecer o calor das
eleições, esquecendo-se inclusive de
2018, para que os governos estaduais e o federal tomem uma posição de
responsabilidade e tracem um plano de socorro aos municípios, a começar da
capacitação dos gestores, para enfrentamento dos desafios que certamente virão
em 2017, como também a construção de um novo pacto federativo e a melhor saída
para o endividamento que vem corroendo as estruturas da administração municipal
como um todo”.
Outra grande preocupação da Ubam, segundo Leo Santana, é o aumento
da criminalidade nos pequenos municípios, por conta da falta de oportunidade de
emprego e renda, a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) que registra queda em quase todos os repasses, sem que o
governo federal tome uma só providência, obrigando prefeitos a fecharem as
sedes das prefeituras, paralisando obras e sem condições de manterem os
serviços essenciais. Segundo o
presidente da Ubam, os novos prefeitos precisam conhecer a realidade que vão
administrar apartir de janeiro de 2017, mas precisam também de ser capacitados
e preparados para a gestão de qualidade, eficiência e, acima de tudo,
austeridade e criatividade com mais cobrança ao congresso e ao governo federal.
Com Cariri Ligado
