O prazo para renovação dos
contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta segunda
(31). Mais de 710,7 mil estudantes, de acordo com balanço do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), renovaram o contrato até o início da tarde
da última quarta-feira (26). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem
ser aditados.
Os contratos do Fies devem ser
renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas
instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as
informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies
(SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas
cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa
ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a
renovação.
Nos aditamentos simplificados,
a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema
on-line.
Os aditamentos, normalmente
feitos no início do semestre, ficaram congelados devido a falta de recursos. No
entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso
Nacional, o sistema foi liberado para renovações.
O investimento nos
financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o
Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já
enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21
bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a
manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
