Em entrevista à imprensa neste
domingo (30) no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu
a redução do número de partidos políticos no país.
Durante visita a uma escola
municipal na zona oeste da cidade, o ministro disse que algumas medidas
poderiam reduzir esse número, que ele considera “imenso”.
“A cláusula de barreira ajudaria,
a proibição de coligação [ajudaria]. Agora, quanto à definição do sistema
eleitoral, é uma opção mais complexa. Se vamos ter voto em lista, se vamos
continuar com o sistema de lista aberta, ou se vamos para um modelo distrital.
Isso precisa ser definido. E depois de acertado isso, podemos então definir
qual é o modelo de financiamento adequado”, disse.
O ministro defendeu um limite de
gastos para campanhas eleitorais, mas disse que os limites desta eleição foram
muito “restritos” para a realidade do país. Segundo ele, caso se decida
permitir novamente as doações de empresas, também é preciso estabelecer
limites.
“Não podemos ter esse
financiamento sem tetos, sem limites. Nós tivemos empresas que, nas últimas
eleições, de 2014, doaram R$ 500 milhões. É uma quantia que não pode entrar na
campanha vinda de um mesmo grupo empresarial. A grande falha do sistema de
financiamento empresarial anterior foi a falta de limites”, disse.
Julgamento Dilma/Temer
O presidente do TSE também
comentou o julgamento do TSE sobre a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer
para a Presidência da República em 2014. Segundo ele, ainda é preciso definir
se os dois terão julgamentos separados ou se o julgamento será único para a
chapa.
“Nós já temos um precedente em
que se discutiu esse aspecto, mas tem singularidades. Vamos ter que examinar
esse tema novamente quando a questão se colocar para julgamento”, disse Mendes.
Mendes também falou sobre uma
tensão entre o poderes Legislativo e Judiciário.
“De vez em quando, nós temos um
pouco dessas tensões no ar. É normal, que haja aqui ou acolá uma palavra mais
ríspida e mais dura. Mas acabou se resolvendo como se resolve normalmente esse
tipo de conflito, com diálogo e também com medidas judiciais cabíveis”, disse.
Com Agência Brasil
