Sob pressão para reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo
federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores.
A ideia é reduzir valores dos salários de ingresso no serviço público,
considerados altos, e ampliar a distância em relação à remuneração recebida
pelo funcionário no final da carreira.
Hoje, os servidores recém-aprovados em concursos públicos recebem
salários muito elevados – bem acima dos registrados na iniciativa privada – e,
em alguns casos, bastante próximos daqueles que estão no topo da tabela do
plano de carreira.
No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto
de R$ 30 mil. É o caso do consultor legislativo do Senado, que ganha no início
de carreira R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,54 mil.
Já um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um
salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira, de acordo com levantamento feito
pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com dados do
Ministério do Planejamento. A pequena diferença salarial entre início e fim de
carreira acaba sendo um incentivo para o aumento da pressão pelos
“penduricalhos”, benefícios extras que se somam ao salários. É o que acontece
agora com várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade, como na
Receita Federal.
Os integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional (PGFN) e das procuradorias dos ministérios e do Banco
Central já estão recebendo desde agosto honorários pelas causas ganhas pela
União. Também serão autorizados a exercer advocacia privada, desde que não
sejam causas contra o governo.
Na Receita, que tradicionalmente consegue se organizar com maior força
para conseguir acordos mais vantajosos, o salário inicial é de R$ 15,74 mil. Um
delegado da Polícia Federal recebe salário inicial de R$ 16,83 mil, enquanto um
de fim de carreira ganha R$ 22,81 mil.
“O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na
iniciativa privada”, disse uma fonte da área econômica envolvida na discussões.
Uma mudança nessa estrutura é complexa, polêmica e exigirá o envio de projetos
de lei alterando as diversas carreiras. Mas, para a área econômica, esse debate
ganha força nesse momento.
O economista Pedro Bastos, professor da Unicamp, acredita que os
elevados gastos com pessoal são “desperdício de munição”, principalmente em
meio à recessão. Integrante da corrente de economistas favoráveis à expansão do
gasto público para atenuar a queda da atividade econômica, o professor avalia que
o governo teve a chance de conter esse processo para tentar preservar
investimentos, mas definiu prioridades de forma equivocada.
Com Estadão
