As instituições
privadas de ensino superior estão ameaçando cobrar as mensalidades dos alunos
que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou deixar o programa
em 2017, caso o governo federal não pague os valores referentes aos mais de
dois milhões de estudantes que participam do programa.
As faculdades estão sem
receber desde agosto, já que a renovação dos contratos do Fies para o segundo
semestre deste ano ainda não foram liberados. O “atraso” no aditamento se deve
a uma dívida do governo de R$ 700 milhões com a Caixa Econômica Federal e o
Banco do Brasil referente às taxas de administração dos contratos. Sem a
quitação do montante, os bancos não irão liberar os aditamentos.
Nesta terça-feira (4),
o Congresso Nacional espera votar o Projeto de Lei Nº 8 de 2016 que concede
crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da
Educação, no valor de mais R$ 1,1 bilhão – sendo R$ 702,5 milhões para o Fies.
No entanto, pautas como
reforma política, repatriação, pré-sal e PEC do teto de gastos podem ter
preferência na Câmara, adiando mais uma vez a votação do Projeto de Lei de
crédito suplementar.
Se isso ocorrer, a
liberação de recursos para o programa de financiamento pode ficar para a
segunda semana de novembro, já que na próxima semana há o feriado de 12 de
outubro, que será na quarta-feira, no meio da semana. Os quinze dias seguintes,
que antecedem o segundo turno, deve mobilizar bases parlamentares nas maiores
capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. E a primeira
quarta-feira de novembro, dia 2, também é feriado, podendo inviabilizar
sessões.
Pressão Diante desse
impasse, alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo
organizaram na segunda-feira (3) um ato junto a outras faculdades (Mackenzie, Uninove,
Anhembi Morumbi, Unip, Anhanguera, FMU, Metodista, etc) para “influenciar o
comparecimento dos senadores na votação”. Estudantes criaram uma página no
Facebook chamada "Unidos pelo Fies" para mobilizar os alunos.
Sem recursos Algumas
instituições privadas de ensino superior têm pensado em medidas para driblar a
falta de pagamentos e gerado preocupação entre os estudantes. Paulo César
Guedes, de 26 anos, é aluno de Design Gráfico na Escola Superior de
Administração, Marketing e Comunicação de Santos (ESAMC) e depende do Fies para
concluir o curso.
Segundo Guedes, a
faculdade chegou a encaminhar e-mails aos alunos avisando que a instituição de
ensino iria cobrar retroativamente os valores das mensalidades não pagas pelo
governo caso os aditamentos não sejam liberados até o fim de outubro. "Não
tenho condições, até por este motivo solicitei o financiamento. Creio que, caso
eles me cobrem e eu não pague, terei minha matrícula trancada", contou.
De acordo com as
entidades que representam as instituições de ensino superior, ao deixar de
receber os repasses referentes a certificados do Fies que somam cerca de R$ 5
bilhões, valor utilizado inclusive para pagamento de impostos federais, as
faculdades enfrentam uma incerteza absoluta de conseguirem a renovação de
matriculas em 2017.
No prazo Em nota, o
Ministério da Educação (MEC) informou que, segundo os normativos do Fies, os
aditamentos devem ocorrer até o final do quadrimestre do semestre, que se
estende até o mês de outubro, e que os repasses às instituições de ensino serão
efetuados após a contratação desses instrumentos no agente financeiro. Ainda
segundo a norma, a instituição não pode impedir a matrícula do estudante em
função do prazo regulamentar para a realização do aditamento.
O MEC apontou ainda que
atual gestão de Michel Temer encontrou o programa de financiamento sem
orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do
Fies, responsáveis pela contratação e aditamentos das operações de crédito do
Fundo. "Para cobrir esses custos, eram necessário mais de R$ 800 milhões.
No entanto, o Governo Dilma/Mercadante cortou o orçamento desta operação para
R$ 267 milhões, valor suficiente para cobrir as despesas apenas até
abril."
Fonte: Último Segundo -
iG
