O tempo de espera para realização de perícias das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de benefícios está chegando a até 125 dias. Foi o que apontou um relatório divulgado pela Defensoria Pública da União (DPU), que recomendou na sexta-feira (14) a suspensão do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) do INSS, até que as perícias para concessão de novos benefícios seja regularizado.
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) prevê que o primeiro pagamento do benefício deve ser efetuado até 45 dias após a apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à concessão. Na Paraíba, a cidade de Guarabira é a primeira da lista, com 125 dias de espera até a concessão. Em Sapé são 99, em Monteiro 98.
A lista segue com Itabaiana (84), Patos (69) e Pombal (62). Em João Pessoa, na Agência Centro, foram quatro dias a mais que os 45 permitidos. Nas cidades de Esperança (48) e Alagoa Grande (47) a diferença excedida foi de pouco dias. A ação foi realizada em conjunto com os defensores regionais de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU). Uma cópia do documento também foi encaminhada à Gerência do INSS na Paraíba.
A reportagem entrou em contato com o INSS na sexta-feira (14), quando o documento foi divulgado, mas a assessoria do INSS informou que não iria se manifestar sobre o assunto no momento.
O programa de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses auxílios.
A Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a revisão dos benefícios.
Ao todo, informou a Defensoria, há 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.
Do G1PB
