A bancada federal paraibana se
reúne nesta terça-feira (18) para discutir as emendas que serão destinadas ao
Estado junto ao Orçamento de 2017. O encontro será a partir das 17 horas em
Brasília. O coordenador da bancada Benjamin Maranhão (SD) afirmou que já existe
consenso em relação a os temas das emendas e lembrou que o prazo final para que
sejam apresentadas é até o próximo dia 20.
Os parlamentares definirão se
destinarão emenda para terceira faixa na BR 230 no trecho que vai de Cabedelo a
Oitizeiro, implantação de uma unidade do Hospital Sarah no Estado, duplicação
da BR 230 do trecho que vai de Campina Grande ao Sertão, além da ampliação e
estruturação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Para o orçamento do próximo
ano, as bancadas estaduais poderão apresentar duas emendas impositivas, no
valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde à 0,8% da Receita
Corrente Líquida prevista no projeto. As bancadas poderão apresentar outras
emendas, além das duas impositivas, mas elas não terão a obrigatoriedade de execução
em 2017.
O projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) estabelece os programas e ações que podem ser financiados
pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles estão mobilidade urbana,
moradia, saneamento básico e obras rodoviárias.
As emendas – Cada parlamentar
pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor
global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento
deste ano. Além dos 594 congressistas, as comissões permanentes e as 27 bancadas
parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas
direcionadas para projetos de interesses dos estados.
Com G1PB
